Alerta: sem a Justiça do Trabalho, você perderia seus direitos?

00:00Eu tenho acompanhado muitos colegas, advogados, magistrados e juristas alertando sobre algo que deveria preocupar todos nós, independentemente da posição política.

00:09Está em jogo.

00:10Não é apelos uma eleição.

00:11É o futuro da nossa democracia e dos direitos sociais conquistados ao longo de décadas.

00:15Nós voltamos a ouvir discursos contrários à redução da escala 6x1, favoráveis à livre negociação entre empregado e empregador e até propostas de enfraquecimento ou extinção da justiça do trabalho.

00:25Mas existe uma questão fundamental.

00:27Que liberdade de negociação tem o trabalhador que depende daquele salário para sobreviver?

00:31Quem ainda tem o poder econômico tem uma vantagem evidente nessa relação.

00:35É justamente para equilibrar essas desigualdades que existem nos direitos trabalhistas.

00:39E eu pergunto, se hoje, mesmo com leis, fiscalização, justiça do trabalho, tantos direitos são desrespeitados, imaginem o que aconteceria sem essas proteções, se elas deixassem de existir.

00:51Hoje, o trabalhador ainda pode recorrer à justiça para buscar a reparação de direitos violados.

00:55Sem mecanismos efetivos de proteção, muitos desses prejuízos podem se tornar irreversíveis.

01:00Olhem para os Estados Unidos, frequentemente apresentados como referência.

01:04Embora existam proteções trabalhistas e previdenciárias, o modelo americano oferece muito menos garantias federais e federais.

01:11Férias, licenças remuneradas e etc.

01:13para os trabalhadores.

01:14Muitos trabalhadores precisam prolongar a sua vida profissional por necessidade financeira, trabalhando até a velhice.

01:20A nossa Constituição de 88 foi chamada de Constituição Cidadã justamente por uma razão.

01:24Ela protege direitos, limita o poder e estabelece compromissos com a dignidade humana e a redução das desigualdades.

01:30E programas sociais também fazem parte disso.

01:32Além de proteger quem mais precisa, colocam dinheiro em circulação, fortalecem comércio, pequenos negócios e a própria economia.

01:39Os empreendedores têm vantagem com isso.

01:42Eu falo isso como cidadão, mas principalmente como advogado trabalhista, que conhece a realidade de quem vive do próprio trabalho.

01:48Nós não podemos tratar direitos fundamentais como obstáculos econômicos.

01:52Porque a democracia não é apenas o direito de escolher quem governa, é também a garantia de que ninguém terá poder absoluto para retirar os seus direitos, os direitos de quem mais precisa.