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Direitos na Constituição podem se perder? O alerta sobre Flávio

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Alerta que direitos previstos na Constituição podem ser esvaziados se um só grupo concentrar poder, compara com 1964 e pede voto em Lula no dia 25.

Postado por kristal em 10/10/2026. Ver o post original

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Por que tem tanta gente falando que os direitos podem ser perdidos se eles estão na Constituição?

Eu sou Cristal Moreira, professora, doutora em Direito, faço pós-doutorado no Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos e vem comigo entender se os seus direitos realmente podem ser perdidos e por que essa é a eleição mais importante da história do Brasil.

Às vezes a gente acha que pelos direitos estarem na Constituição eles estão garantidos.

Saúde pública, educação, liberdade religiosa...

Se eles estão lá é porque eles estão seguros.

Mas será mesmo que isso é verdade?

Deixa eu te contar uma história.

A Constituição de 1946 foi a primeira Constituição Democrática verdadeiramente pluralista da história do Brasil.

Ela foi um marco, porque ela veio na redemocratização do Brasil logo após a ditadura de Vargas.

Ela possuía cláusula pétrea, ela garantia uma série de direitos civis, políticos e sociais, mas ela foi praticamente esvaziada

Quando houve o golpe militar de 1964 por meio da edição dos atos institucionais.

Naquele caso, foi um golpe.

Rasgaram a constituição como se ela não fosse nada.

Ou pior, deixaram ela formalmente valendo, mas sem ter nenhum efeito na prática.

No caso de agora, Flávio Bolsonaro sequer precisaria dar um golpe.

Ele tem maioria no Congresso Nacional, conforme ele mesmo disse.

E ele vai poder indicar até quatro ministros para o STF durante o mandato dele.

São três poderes na mão de uma pessoa.

Seria a primeira vez que isso acontece na vida democrática do nosso país.

Sabendo manejar esse poder, ele pode ficar por lá por décadas, conforme ele mesmo disse.

Isso mesmo, ficar por décadas no poder.

Nesse caso, isso é mais fácil agora do que se ele fizesse realmente um golpe.

Porque os três poderes estariam a seu favor, sabe?

Aquilo que Montesquieu tentou evitar com a separação dos poderes.

Então, essa não é uma eleição entre direita e esquerda.

Entre manter a democracia e entregar um poder praticamente ilimitado nas mãos de um só grupo político.

E tá certo, vai que você acredita que ele vai usar esse poder todo para o bem, para garantir direitos, ainda que ele mesmo já tenha sinalizado que vai reduzir alguns campos de investimento social.

Mas vai que você acredita.

Você quer mesmo pagar pra ver?

Porque depois que ele estiver lá, não dá pra voltar atrás.

Um presidente que tem influência nos três poderes...

É muito difícil sofrer um impeachment.

Dia 25 não vote nulo, é Lula.

Vote com ódio, mas vote.

Nesse jogo não existe meio termo.

Ou você está do lado da democracia ou você está contra ela.

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